Divulgando…

26, 27 e 28 de janeiro 2010

FSM Grande Porto Alegre – 10 anos

Acreditamos que a cultura não é simplesmente uma forma de expressão das relações e sentimentos humanos, mas que ela está inserida numa trama social que a transforma num poderoso instrumento político. Justamente por estar inserida nesta trama, com repercussões políticas e sociais, não basta apenas que um produto cultural tenha um conteúdo livre, é preciso que o processo de criação e difusão também seja livre, garantindo a todos condições para criar e acessar esse patrimônio cultural comum. A cultura livre é, portanto, um passo na construção de uma sociedade livre.

Nesta perspectiva, convocamos organizações, coletivos e indivíduos para discutir o projeto da cultura livre que queremos no *Diálogo Interplanetário de Cultura Livre*, que acontecerá durante o *Fórum Social Grande Porto Alegre 10 anos*, na cidade de Canoas, entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2010.

Queremos dar início à construção internacional de um espaço autônomo para a discussão de uma cultura contestatória, que abarque aqueles em busca da emancipação e da liberdade na produção cultural com vistas a um Fórum Internacional de Cultura Livre, no segundo semestre de 2010.

O Diálogo Interplanetário de Cultura Livre já conta com articulações em países como Argentina, Uruguai, Paraguai, e Brasil e está aberto a tod@s que quiserem contribuir. Será um espaço autogestionado de debates e produção cultural, com feiras de livros, shows de música independente, debates sobre a propriedade intelectual, produção cultural, transmissões de rádios e TVs comunitárias, oficinas de software livre e muito mais – ou o que aparecer.

Contamos com sua participação e divulgação!

(veja convocatória completa ao final da mensagem)

Programação

26/01 – terça-feira

MANHÃ – Abertura – A cultura como bem comum (conferencia)

Participação: Christophe Aguiton [CONFIRMADO], Anibal Quijano [CONFIRMADO], Enrique Chaparro

Entendemos a cultura não apenas como a forma de expressão das relações e sentimentos humanos, mas também como um poderoso instrumento político. O controle de sua produção e do acesso a ela é elemento essencial para manter a dominação dos povos e a concentração de poder. Reivindicamos uma cultura que não seja apenas gratuita, mas sim genuinamente livre.
Livre das amarras do mercado, das imposições do Estado, das limitações econômicas e dos interesses corporativos. Dessa forma, o direito à cultura leva ao direito à produção, circulação, acesso e sua sustentabilidade. A cultura deve ser assim um patrimônio de toda a humanidade, um bem comum ao qual se pode contribuir e usufruir livremente.

TARDE 1 – Conceito de cultura livre (painel)

Colaboração – Marilina Winik, Sebastian (La Tribu), Mariana Tamari (Epidemia), Sérgio Amadeu

A cultura livre é um conceito muito utilizado nos últimos anos para definir as novas formas de democratização da cultura, principalmente por meio das novas tecnologias. Ela pode se referir apenas ao uso das tecnologias para distribuir bens culturais com licenças "livres" de direito autoral ou pode se referir a novas práticas de produção, distribuição e consumo onde se reduz o papel dos intermediários e se tenta escapar das pressões que o mercado exerce sobre a produção cultural. Que cultura livre queremos?

TARDE 2 – Limitações aos direitos autorais: direitos do público em acessar livremente os bens culturais (painel)

Colaboração – Beatriz Busniche, Guilherme Carboni [CONFIRMADO], José Vaz (MinC) [CONFIRMADO] e Pablo Ortellado

As leis de direito autoral têm evoluido nos últimos trezentos anos no sentido de criar cada vez mais barreiras ao acesso público aos bens culturais. No entanto, a própria legislação prevê exceções e limitações à lei de maneira a permitir usos públicos livres para fins de crítica, ensino, preservação do patrimônio, etc. A atual lei brasileira é uma das piores do mundo no que diz respeito a essas limitações – num estudo comparado de 16 legislações quanto a formas de acesso, é a 3a mais restritiva. Como podemos incluir mais desses direitos públicos de acesso na reforma da lei de direito autoral do Brasil?

27/01 – quarta-feira

MANHÃ –  Painel sobre a "Lei de Meios" da Argentina

Colaboração – Natalia Vinelli – RNMA, AMARC, Coalición de Investigadores

TARDE 1 – Sustentabilidade e novos modelos de negócios: é possível ser um profissional da cultura livre? (painel)

Colaboração – Gustavo Anitelli (Teatro Mágico), Fernanda Azevedo (Lei de fomento) [CONFIRMADO], Allan da Rosa (Edições Toró) [CONFIRMADO], Matías Lennie (Plataforma de música colaborativa Red Panal)

Os maiores entraves ao desenvolvimento da cultura livre são provavelmente as dificuldades econômicas que os produtores culturais encontram para permitir o livre acesso a suas obras e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade da sua atividade profissional. Se os produtores abrem mão das receitas do direito autoral, como fazem para sustentar sua atividade? Afinal, o direito autoral já foi em algum momento relevante? E como será no futuro? De que maneira podemos criar formas de sustentabilidade que sejam emancipatórias e que se diferenciem daquelas que já estão sendo experimentadas pela indústria cultural?

TARDE 2 – Troca de experiências – oficinas com a apresentação de experiências de cultura livre de todo o mundo (5 salas)

Salas temáticas – Livros, musica, vídeo, software e comunicação

Apropriação das novas tecnologias para produção de conhecimento e informação e consequente ampliação da comunicação, ciberativismo, midialivrismo, copyright X cultura livre, superacação da propriedade intelectual são questões fundamentais para o processo de um outro mundo possível. Diante disso, faz-se necessário conhecermos as já existentes experiências de cultura livre no mundo. Esse é um espaço de intercâmbio e articulação entre essas experiências.

28/01 – quinta-feira

TARDE 1 – Reunião organizativa do Forum Interplanetario de Cultura Livre 2010 (reunião de grupo de trabalho)

Nesta reunião, se encontrarão os grupos de cultura livre interessados na organização do Fórum Interplanetário de Cultura Livre que deve acontecer em São Paulo no segundo semestre de 2010.

_*Contato e informações*_

Para participar da articulação desta iniciativa e receber informações do processo, junte-se à nossa lista de discussão:

Lista de e-mails: culturalivre

Convocatória

Diálogo Interplanetário de Cultura Livre / FSM Grande Porto alegre 2010

Que cultura queremos?

Entendemos a cultura não apenas como a forma de expressão das relações e sentimentos humanos, mas também como um poderoso instrumento político. O controle de sua produção e do acesso a ela é elemento essencial para manter a dominação dos povos e a concentração de poder. A cultura restrita e limitada pela lógica mercantil entope de resignação as veias pelas quais corre a criatividade humana e bloqueia as possibilidades de produção diversa e abrangente que o desenvolvimento cultural livre exige. A cultura genuinamente livre depende de autonomia, acesso universal e livre manifestação. Não pode ser determinada por direcionamentos e restrições mercantis, e deve garantir a sobrevivência justa e solidária do autor.

Mas, justamente por suas características políticas e sociais, não basta que apenas o produto cultural tenha essas características. É necessário que todo o processo de criação e difusão seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condições suficientes para criar e acessar todos os bens culturais. A cultura livre é, portanto, um passo na construção de uma sociedade livre.

Assim, é preciso distinguir. Reivindicamos uma cultura que não seja apenas gratuita, mas sim genuinamente livre. Livre das amarras do mercado, das imposições do Estado, das limitações econômicas e dos interesses corporativos. Não queremos uma produção cultural que sirva aos ‘novos modelos de negócios’ das grandes empresas, nos quais as liberdades de acesso aos bens são mantidas mas o circuito de produção mercantil se recompõe. A cultura livre deve, por um lado, garantir a diversidade sem se submeter à lógica da indústria cultural e, por outro, garantir o acesso livre, gratuito e não mercantil aos bens culturais.

Ao mesmo tempo, é essencial pensar a sustentabilidade e a construção dos criador@s livres dessa cultura, mesmo dentro dos limites do atual sistema econômico. Precisamos, para começar, combater o jabá e pensar um mercado baseado nos verdadeiros princípios da economia solidária, buscando a autogestão e a diversificação do acesso da população à cultura de qualidade.

Devemos questionar os modelos de publicidade e das concessões dos meios de comunicação, que produzem falsos desejos e uma cultura fútil, que promove apenas os artistas que se submetem à lógica da indústria.

Por isso, precisamos fortalecer um movimento de cultura livre que seja contra esse atual modelo, que seja autônomo, genuíno e intimamente ligado às questões políticas e às relações sociais e humanas. Queremos uma cultura livre que seja, também, conhecimento livre. Ela deve incorporar a luta pela livre determinação dos povos originários, de suas culturas e costumes. Deve lutar pelo fim das patentes, pelo acesso universal à saúde e à educação e pela proteção de todas as formas de vida.

A hora é agora

Vivemos um momento de definição do que é o acesso e a produção da cultura. As novas tecnologias, por um lado, permitem a democratização da produção e acesso à comunicação, cultura e conhecimento, mas, por outro lado, há também um processo de institucionalização e de cercamento legal que está travando essa democratização ou a recolocando no circuito de produção mercantil. As leis internacionais e nacionais que regulamentam o tráfego de informações são cada vez mais rígidas e engessam, assim, as possibilidades criativas que tinham sido abertas.

Sob essa perspectiva, convocamos organizações, coletivos e indivíduos para discutir o projeto da cultura livre que queremos no *Diálogo Interplanetário de Cultura Livre*, que acontecerá durante o Fórum Social Grande Porto Alegre 10 anos, na cidade de Canoas, entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2010.

Queremos dar início à construção internacional de um espaço autônomo para a discussão de uma cultura contestátoria, que abarque aqueles em busca da emancipação e da liberdade na produção cultural e que tenha vistas a um Fórum Internacional de Cultura Livre, no segundo semestre de 2010.

O Diálogo Interplanetário de Cultura Livre já conta com articulações em países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Brasil e está aberto a tod@s que quiserem contribuir. Será um espaço autogestionado de debates e produção cultural, com feiras de livros, shows de música independente, debates sobre a propriedade intelectual, produção cultural, transmissões
de rádios e TVs comunitárias, oficinas de software livre e muito mais – ou o que aparecer.